Anexo I

Clube de Benefícios – BRV SAÚDE

Informações Gerais dos Produtos e Serviços

O Clube BRV SAÚDE é voltado para pessoas físicas maiores de 18 anos, às quais é facultada a utilização do CARTÃO e a adesão ao CLUBE BRV SAÚDE.

Ao aderir ao Clube, o TITULAR terá posse do CARTÃO, que permitirá acesso aos PRODUTOS E SERVIÇOS ofertados por PARCEIROS FILIADOS, de acordo com as condições acordadas com a BRV SAÚDE.

A rede de PARCEIROS FILIADOS e as condições de aquisição dos PRODUTOS E SERVIÇOS estão sujeitas à disponibilidade no momento do acesso do TITULAR ao SITE ou APLICATIVO.

O TITULAR reconhece que a BRV SAÚDE poderá alterar os BENEFÍCIOS e os PARCEIROS FILIADOS, a qualquer momento e a seu critério, mediante comunicação divulgada no SITE ou APLICATIVO.

Caso o TITULAR esteja atrasado ou inadimplente com o pagamento dos valores devidos à BRV SAÚDE, a BRV SAÚDE poderá interromper a disponibilização dos BENEFÍCIOS ao TITULAR até a regularização da situação, sem qualquer responsabilidade da BRV SAÚDE por perdas e danos sofridos pelo TITULAR em razão desta interrupção.

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1. Produtos e Serviços – Condições Gerais

• O TITULAR poderá dispor de descontos em PRODUTOS E SERVIÇOS específicos, ofertados por PARCEIROS FILIADOS escolhidos pela BRV SAÚDE, os quais podem ser consultados no SITE ou APLICATIVO.

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2. Produtos e Serviços – Condições Especiais

2.1. Serviços de Saúde

• O TITULAR poderá dispor de determinados serviços de saúde prestados em estabelecimentos médicos pertencentes à rede própria do PARCEIRO FILIADO escolhido pela BRV SAÚDE, mediante pagamento realizado diretamente ao prestador pelo TITULAR.
• Os serviços de saúde estão definidos abaixo, no valor fixo vigente pelo prazo da assinatura do TITULAR, a partir da vigência do contrato celebrado entre a BRV SAÚDE e o TITULAR:

2.2. Quadro de Serviços e Requisitos

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3. Serviços Não Inclusos nos Benefícios

Não estão inclusos nos benefícios os seguintes serviços:

1. Consultas, exames e procedimentos odontológicos*
2. Consultas ou sessões: psiquiatra, psicólogo, fisioterapia e fonoaudiólogo;
3. Exames de eletrocardiograma em consultas médicas;
4. Quaisquer cirurgias, partos e micro procedimentos;
5. Tratamentos que resultem em internação;
6. Atendimentos em situações de urgência e emergência;
7. Consultas fora dos PARCEIROS FILIADOS, exames de check-ups e pacotes; e
8. Exames realizados fora dos PARCEIROS FILIADOS.

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4. Responsabilidades, Localidades e Regras de Uso

• O TITULAR é exclusivamente responsável por todas as despesas decorrentes do atendimento prestado pelo PARCEIRO FILIADO, sendo prerrogativa do TITULAR a escolha das formas de pagamento aceitas pelo PARCEIRO FILIADO.
• Os serviços de saúde serão prestados nas localidades onde houver estabelecimentos médicos do PARCEIRO FILIADO.
• Não há restrição quanto ao número de consultas ou exames com BENEFÍCIOS que poderão ser agendados pelo TITULAR, observados os procedimentos de agendamento do PARCEIRO FILIADO.
• A utilização dos serviços de saúde está condicionada à verificação de que:
  1. O TITULAR está ativo no CLUBE BRV SAÚDE;
  2. O TITULAR está adimplente perante a BRV SAÚDE, nos termos do CONTRATO;
  3. Houve agendamento prévio diretamente com o PARCEIRO FILIADO.
• O BENEFÍCIO não é cumulativo com qualquer outra vantagem ofertada pelo PARCEIRO FILIADO e não se aplica a serviços/bens que já possuam valores promocionais previamente fixados.

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5. Das Tarifas e das Condições de Pagamento

5.1. Tarifas

5.1.1. Anuidade BRV SAÚDE

Tarifa cobrada em periodicidade anual, de maneira antecipada, decorrente da assinatura anual escolhida pelo TITULAR.

• Não será cobrada simultaneamente à semestralidade, trimestralidade ou mensalidade.
• Pagamento: cartão de crédito, débito ou boleto bancário.

5.1.2. Semestralidade BRV SAÚDE

Tarifa cobrada em periodicidade semestral, de maneira antecipada, conforme escolha do TITULAR.

• Não será cobrada simultaneamente à anuidade, trimestralidade ou mensalidade.
• Pagamento: cartão de crédito, débito, boleto bancário ou folha de pagamento.

5.1.3. Trimestralidade BRV SAÚDE

Tarifa cobrada em periodicidade trimestral, de maneira antecipada, conforme escolha do TITULAR.

• Não será cobrada simultaneamente à anuidade, semestralidade ou mensalidade.
• Pagamento: cartão de crédito, débito, boleto bancário ou folha de pagamento.

5.1.4. Mensalidade BRV SAÚDE

Tarifa cobrada em periodicidade mensal, de maneira antecipada, conforme escolha do TITULAR.

• Não será cobrada simultaneamente à anuidade, semestralidade ou trimestralidade.
• Pagamento: cartão de crédito, débito, boleto bancário ou folha de pagamento.

5.1.5. Frete

Tarifa decorrente do envio do CARTÃO à localidade do TITULAR.

5.1.6. Tarifa de Fornecimento de Segunda Via do Cartão

Tarifa para remissão do CARTÃO.

• Pagamento: cartão de crédito (à vista), débito ou boleto bancário.

5.1.7. Tarifa de Manutenção

Tarifa mensal incidente sobre cada CARTÃO que permaneça com CARGA após o fim da participação do TITULAR no CLUBE BRV SAÚDE.

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5.2. Consulta de Valores e Reajuste

Os valores das tarifas estarão disponíveis para consulta em:
www.brasilvantagens.com.br/tarifas

Os valores das tarifas serão reajustados monetariamente, na menor periodicidade permitida em lei, sempre no mês de janeiro de cada ano, com base na variação do IPCA (IBGE) ou, em caso de extinção, pelo índice substituto ou outro que reflita a variação de bens de consumo, de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.